PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TELEPRESENCIAL
Curso: 09382 
Turma: 00595

 
curso SOBRE O CURSO
 
O Curso de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” do Complexo Damásio de Jesus, coordenado pelos professores Darlan Barroso e Gilberto Bruschi, tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica.
 
O projeto pedagógico foi desenvolvido para oferecer aos nossos alunos uma formação completa do Processo Civil:
 
  • Análise da legislação vigente com visão comparada do Projeto do Novo Código de Processo Civil;
  • Estudo da jurisprudência e interpretação de nossos Tribunais sobre as controvérsias da processualística;
  • Debate sobre situações práticas relevantes no dia a dia do profissional do direito que tem o direito processual como fundamento se seu trabalho;
 
O curso permitirá o acesso do estudante às recentes transformações do direito processual civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes e controvertidos.
 
As disciplinas que compõem sua matriz curricular foram pensadas criteriosamente de modo a complementar e aprofundar a formação adquirida na graduação, com a seguinte divisão:
  • Módulo I - Processo de conhecimento e tutela de urgência;
  • Módulo II - Meios de impugnação contra os atos judiciais;
  • Módulo III - Execução forçada;
  • Módulo IV - Procedimentos especiais e inovações do processo civil.
 
A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo.
 
E, além de tudo, o mais importante, um curso composto por docentes que são importantes ícones do Direito Processual Civil brasileiro.
 
IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno.
 
INÍCIO E TÉRMINO
 
NOITE

Início: 14/10/2014

Término: 06/10/2015

 
PERÍODO

NOITE

Dia: às terças-feiras

Horário: das 19h00 às 22h40
 
 
PRÉ-REQUESITOS

- O aluno deve ter colado grau até o dia 10/10/2014, e deverá apresentar os seguintes documentos:

 Cópias autenticadas: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau (*);

 1 foto 3 X 4 atual;

 Currículo profissional atualizado.

(*) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

- A documentação deve ser entregue, impreterivelmente, até o dia 28/11/2014.

- As matrículas poderão ser efetivadas, somente até o dia 28/10/2014

CERTIFICAÇÃO
 
A Faculdade de Direito Damásio de Jesus certifica seus cursos de Pós-Graduação presencial e a distância por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
 
CARGA HORÁRIA

 

  MÓDULOS / DISCIPLINAS CARGA-HORÁRIA
AULA

ATIVIDADE

PÓS-AULA

TOTAL
01. Meios de impugnação contra atos judiciais – II 40 h/a 30 h/a 70 horas-aula
02. Execução forçada – III  36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
03. Procedimentos especiais e inovações – IV 48 h/a 36 h/a 84 horas-aula
04. Processo de conhecimento e tutelas de urgência – I 36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
05. Metodologia do Trabalho Científico 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
06. Didática do Ensino Superior 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
TOTAL 370 horas-aula
  
MÓDULO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO CONTRA ATOS JUDICIAIS – II
 Teoria geral dos recursos.
 Agravos.
 Apelação. Recurso adesivo.
 Embargos de declaração e embargos infringentes.
 Teoria geral dos recursos excepcionais. Recurso especial.
 Repercussão geral e recurso extraordinário.
 Recurso ordinário. Mandado de segurança contra ato judicial, reclamação constitucional e correção parcial.
 Embargos de divergência e casos emblemáticos nos tribunais superiores.
 Tutelas de urgência nos tribunais.
 Ação rescisória e ação anulatória.
 
MÓDULO EXECUÇÃO FORÇADA – III
 Teoria geral da execução. Princípios da execução. Títulos executivos.
 Liquidação de sentença - individual e coletiva. Execução individual de sentença coletiva.
 Cumprimento da sentença
 Impugnação ao cumprimento da sentença
 Fase inicial da execução por quantia certa contra devedor solvente (citação, penhora, rol de bens penhoráveis e impenhorabilidade), honorários advocatícios e atos atentatórios à dignidade da justiça. Parcelamento do art. 745-A.
 Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. Ações impugnativas autônomas.
 Fraudes Patrimoniais (fraude de execução, fraude contra credores, desconsideração da personalidade jurídica). Formas de alienação dos bens penhorados e Embargos de segunda fase.
 Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial). Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial).
 Pagamento ao credor. Usufruto de empresa. Suspensão e extinção da execução. Execução contra devedor insolvente.
 
MÓDULO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E INOVAÇÕES – IV
 Teoria geral dos procedimentos especiais. Consignação em pagamento. Prestação de contas.
 Depósito, Embargos de terceiro e ação monitória
 Principais inovações do Projeto do Novo CPC
 Ações ligadas ao direito de família
 Mediação e arbitragem
 Inventário e partilha - judicial e extrajudicial. Testamento
 Possessórias e usucapião.
 Juizados especiais cíveis e federais.
 Ações ligadas ao direito consumidor
 
MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA – I
 Direito fundamental à tutela judicial efetiva.
 Institutos fundamentais do processo civil: ação e processo.
 Atos processuais e processo eletrônico.
 Jurisdição e Competência.
 Petição inicial e o seu juízo de admissibilidade.
 Respostas do réu.
 Fase ordinatória e fase instrutória.
 Sentença e coisa julgada.
 
(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.
 
DIFERENCIAS
 
- Material pré-aula;
- Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
- Aulas com os maiores expoentes do Direito;
 
curso INVESTIMENTO
 
 12 X R$ 369,00
 
COORDENADORES
 
Coordenação Pedagógica: Darlan Barroso e Gilberto Bruschi 
 
CORPO DOCENTE
 
Luiz Guilherme Marinoni
Pós-Doutor pela Universidade de Milão. Professor Titular da UFPR.
Visiting Scholar na Columbia University.
Autor, entre outros, do "Curso de Processo Civil", "Antecipação da Tutela", "Tutela Inibitória" "Técnica Processual e Tutela dos Direitos" e "Precedentes Obrigatórios", todos publicados pela RT.
 
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador do TJRJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
 
Antonio Notariano Jr.
 
Araken de Assis
Advogado.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Doutor pela PUC/SP.
Mestre pela PUC/RS.
 
Darlan Barroso
Advogado.
Mestre.
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Professor de Direito Processual Civil do Complexo Damásio de Jesus, onde também é Diretor Pedagógico dos cursos preparatórios para o Exame de Ordem.
Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
 
Eduardo Arruda Alvim
Advogado.
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Professor na PUC/SP e na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) – Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
 
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Francisco dos Santos Junior
Promotor de Justiça.
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito de Sorocaba.
 
Eduardo Talamini
Advogado.
Livre-docente (USP).
Mestre e Doutor (USP).
Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR).
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná.
Diretor do Depto. de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
Autor de inúmeros artigos e diversos livros, entre os quais, Curso avançado de processo civil (12ª ed., RT), Coisa julgada e sua revisão, Tutela monitória e Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer.
 
Fernanda Tartuce
Advogada.
Doutora e mestre em Processo Civil pela USP.
Autora de diversas obras.
 
Flávio Cheim Jorge
Advogado.
Bacharel em Direito pela UFES, Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
 
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado.
Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Autor de obras em Processo Civil.
 
Heitor Sica
Advogado.
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
Professor Doutor de Processo Civil na USP.
Autor de diversas obras.
 
José Miguel Garcia Medina
Advogado.
Pós-Doutor em Processo Civil pela Universidade de Sevilla.
Doutor e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ABDPC, do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas IBCJ, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal.
Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
 
Leonardo José Carneiro da Cunha
 
Luiz Rodrigues Wambier
Advogado.
Mestre em Processo Civil pela UEL e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Autor de diversas obras acadêmicas pela Editora Revista dos Tribunais.
 
Mônica Bonetti Couto
Advogada.
Mestra e Doutora em Processo Civil pela PUC/SP.
 
Pedro Miranda de Oliveira
Advogado e consultor jurídico.
Doutor em direito pela PUC/SP. Mestre em direito pela PUC/PR.
Professor adjunto de processo civil da UFSC.
Professor da ESMESC e da ESMPSC.
Membro do IBDP e do IIDP.
 
Rogério Licastro Torres de Mello
Advogado.
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Autor de diversas obras.
 
Sérgio Rizzi
Advogado e consultor jurídico.
Subprocurador Geral do Estado de São Paulo (aposentado).
Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Autor de obras pela Editora Revista dos Tribunais.
 
Sérgio Shimura
 
Sidnei Amendoeira Jr.
Advogado e Consultor Jurídico.
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
Professor de Direito Processual Civil na FGV.
 
Teresa Arruda Alvim Wambier
 
William Santos Ferreira
Advogado.
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor na PUC/SP.
 
(*) Corpo Docente sujeito à alteração.
 
REQUISITOS MINÍMOS PARA AULAS ON-LINE

• Conexão Internet 1MBps
• Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad.
• Não compatível com Firefox e Android
• Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior
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