PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TELEPRESENCIAL
Curso: 09382 
Turma: 00980

 
curso SOBRE O CURSO
 
O Curso de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” do Complexo Damásio de Jesus, coordenado pelos professores Darlan Barroso e Gilberto Bruschi, tem como principal objetivo a qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de graduados para atuação na área do Processo Civil, com foco na vida profissional contenciosa e acadêmica.
 
O projeto pedagógico foi desenvolvido para oferecer aos nossos alunos uma formação completa do Processo Civil:
 
  • Análise da legislação vigente com visão comparada do Projeto do Novo Código de Processo Civil;
  • Estudo da jurisprudência e interpretação de nossos Tribunais sobre as controvérsias da processualística;
  • Debate sobre situações práticas relevantes no dia a dia do profissional do direito que tem o direito processual como fundamento se seu trabalho;
 
O curso permitirá o acesso do estudante às recentes transformações do direito processual civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes e controvertidos.
 
As disciplinas que compõem sua matriz curricular foram pensadas criteriosamente de modo a complementar e aprofundar a formação adquirida na graduação, com a seguinte divisão:
  • Módulo I - Processo de conhecimento e tutela de urgência;
  • Módulo II - Meios de impugnação contra os atos judiciais;
  • Módulo III - Execução forçada;
  • Módulo IV - Procedimentos especiais e inovações do processo civil.
 
A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo.
 
E, além de tudo, o mais importante, um curso composto por docentes que são importantes ícones do Direito Processual Civil brasileiro.
 
IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do “Manual do Aluno”, disponível no Portal do Aluno.
 
INÍCIO E TÉRMINO
 
NOITE

Início: 10/02/2015

Término: 02/02/2016

 
SÁBADOS

Início: 14/02/2015

Término: 07/02/2016

 
PERÍODO

NOITE

Dia: às terças-feiras

Horário: das 19h00 às 22h40
 

SÁBADOS

Dia: aos sábados

Horário: das 08h00 às 11h40
 
PRÉ-REQUESITOS

- O aluno deve ter colado grau até o dia 06/02/2015, e deverá apresentar os seguintes documentos:

 Cópias autenticadas: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau (*);

 1 foto 3 X 4 atual;

 Currículo profissional atualizado.

(*) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.

- A documentação deve ser entregue, impreterivelmente, até o dia 31/03/2015.

- As matrículas poderão ser efetivadas, somente até o dia 03/03/2015.

CERTIFICAÇÃO
 
A Faculdade de Direito Damásio de Jesus certifica seus cursos de Pós-Graduação presencial e a distância por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013.
 
CARGA HORÁRIA

 

  MÓDULOS / DISCIPLINAS CARGA-HORÁRIA
AULA

ATIVIDADE

PÓS-AULA

TOTAL
01. Execução forçada – III  36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
02. Procedimentos especiais e inovações – IV 48 h/a 36 h/a 84 horas-aula
03. Processo de conhecimento e tutelas de urgência – I 36 h/a 27 h/a 63 horas-aula
04. Meios de impugnação contra atos judiciais – II 40 h/a 30 h/a 70 horas-aula
05. Metodologia do Trabalho Científico 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
06. Didática do Ensino Superior 20 h/a 25 h/a 45 horas-aula
TOTAL 370 horas-aula
  
 
MÓDULO EXECUÇÃO FORÇADA – III
 Teoria geral da execução. Princípios da execução. Títulos executivos.
 Liquidação de sentença - individual e coletiva. Execução individual de sentença coletiva.
 Cumprimento da sentença
 Impugnação ao cumprimento da sentença
 Fase inicial da execução por quantia certa contra devedor solvente (citação, penhora, rol de bens penhoráveis e impenhorabilidade), honorários advocatícios e atos atentatórios à dignidade da justiça. Parcelamento do art. 745-A.
 Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. Ações impugnativas autônomas.
 Fraudes Patrimoniais (fraude de execução, fraude contra credores, desconsideração da personalidade jurídica). Formas de alienação dos bens penhorados e Embargos de segunda fase.
 Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial). Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial).
 Pagamento ao credor. Usufruto de empresa. Suspensão e extinção da execução. Execução contra devedor insolvente.
 
MÓDULO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E INOVAÇÕES – IV
 Teoria geral dos procedimentos especiais. Consignação em pagamento. Prestação de contas.
 Depósito, Embargos de terceiro e ação monitória
 Principais inovações do Projeto do Novo CPC
 Ações ligadas ao direito de família
 Mediação e arbitragem
 Inventário e partilha - judicial e extrajudicial. Testamento
 Possessórias e usucapião.
 Juizados especiais cíveis e federais.
 Ações ligadas ao direito consumidor
 
MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA – I
 Direito fundamental à tutela judicial efetiva.
 Institutos fundamentais do processo civil: ação e processo.
 Atos processuais e processo eletrônico.
 Jurisdição e Competência.
 Petição inicial e o seu juízo de admissibilidade.
 Respostas do réu.
 Fase ordinatória e fase instrutória.
 Sentença e coisa julgada.
 
MÓDULO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO CONTRA ATOS JUDICIAIS – II
 Teoria geral dos recursos.
 Agravos.
 Apelação. Recurso adesivo.
 Embargos de declaração e embargos infringentes.
 Teoria geral dos recursos excepcionais. Recurso especial.
 Repercussão geral e recurso extraordinário.
 Recurso ordinário. Mandado de segurança contra ato judicial, reclamação constitucional e correção parcial.
 Embargos de divergência e casos emblemáticos nos tribunais superiores.
 Tutelas de urgência nos tribunais.
 Ação rescisória e ação anulatória.
 
(*) Cronograma de aulas/temas sujeitos à alteração.
 
DIFERENCIAS
 
- Material pré-aula;
- Atividades pós-aula para o aprofundamento do que foi tratado;
- Aulas com os maiores expoentes do Direito;
 
curso INVESTIMENTO
 
 12 X R$ 381,92
 
COORDENADORES
 
Coordenação Pedagógica: Darlan Barroso e Gilberto Bruschi 
 
CORPO DOCENTE
 
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador do TJRJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito
Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação
Internacional de Direito Processual.
 
Antonio de Pádua Notariano Junior
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).
 
Araken de Assis
Doutor pela PUC/SP.
Mestre pela PUC/RS.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Advogado.
 
Cássio Scarpinella Bueno
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP.
Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Advogado.
 
Darlan Barroso
Mestre.
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional, onde também é Diretor Pedagógico dos cursos preparatórios para o Exame de Ordem.
Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
Advogado.
 
Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Professor na PUC/SP e na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) – Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado.
 
Eduardo de Avelar Lamy
Mestre em Direito pela PUC/SP (2003).
Doutor em Direito pela PUC/SP (2007).
Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina e Diretor-Geral da ESA/OAB/SC.
 
Eduardo Francisco dos Santos Junior
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Professor do Damásio Educacional e da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Promotor de Justiça.
 
Eduardo Talamini
Livre-docente (USP).
Mestre e Doutor (USP).
Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR).
Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná.
Diretor do Depto. de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
Autor de inúmeros artigos e diversos livros, entre os quais, Curso avançado de processo civil (12ª ed., RT), Coisa julgada e sua revisão, Tutela monitória e Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer.
Advogado.
 
Fernanda Tartuce
Doutora e mestre em Processo Civil pela USP.
Autora de diversas obras.
Advogada.
 
Flávio Cheim Jorge
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Bacharel em Direito pela UFES.
Advogado.
 
Gilson Delgado Miranda
Mestre em Direito pela PUC/SP (1998)
Doutor em Direito pela PUC/SP (2005).
Juiz substituto em segundo grau em São Paulo.
 
Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor da Faculdade Damásio | Direito.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Autor de obras em Processo Civil.
Advogado.
 
Heitor Sica
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
Professor Doutor de Processo Civil na USP.
Autor de diversas obras.
Advogado.
 
José Miguel Garcia Medina
Pós-Doutor em Processo Civil pela Universidade de Sevilla.
Doutor e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ABDPC, do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas IBCJ, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal.
Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.
Advogado.
 
Leonardo José Carneiro da Cunha
Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010).
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.
Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.
 
Luis Eduardo Simardi Fernandes
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).
Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.
Professor do curso de especialização em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogado.
 
Luiz Rodrigues Wambier
Mestre em Processo Civil pela UEL e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Autor de diversas obras acadêmicas pela Editora Revista dos Tribunais.
Advogado.
Mônica Bonetti Couto
Mestra e Doutora em Processo Civil pela PUC/SP.
Advogada.
Murilo Sechieri Costa Neves
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Advogado.
 
Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),
Pós-Doutorado pela Università, Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011),
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP,
Professor de Direito Civil no Damásio Educacional,
Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP),
Autor de livros conceituados na área do Direito.
 
Paulo Magalhães Nasser
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre (LL.M.) em "International Business Law" pela London School of Economics
and Political Science - LSE, em Londres, Inglaterra.
Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University - NYU, Nova York, EUA.
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto de Direito
Privado - IDP, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP para o triênio 2013/2015, do
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP.
 
Pedro Miranda de Oliveira
Doutor em direito pela PUC/SP.
Mestre em direito pela PUC/PR.
Professor adjunto de processo civil da UFSC.
Professor da ESMESC e da ESMPSC.
Membro do IBDP e do IIDP.
Advogado e consultor jurídico.
 
Rodrigo Reis Mazzei
Doutor em Direito Processual Civil pela Fadisp (2012).
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP (2007).
 
Rogério Licastro Torres de Mello
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP.
Autor de diversas obras.
Advogado.
 
Ricardo Cunha Chimenti
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista.
Juiz de Direito em São Paulo.
Juiz substituto em segundo grau do TJSP e atua na 18ª Câmara de Direito Público, especializada em tributos municipais.
Foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) entre setembro de 2008 e setembro de 2010, e de setembro de 2010 a setembro de 2012.
Presidente de honra do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais.
 
Sérgio Rizzi
Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Subprocurador Geral do Estado de São Paulo (aposentado).
Autor de obras pela Editora Revista dos Tribunais.
Advogado e consultor jurídico.
 
Sergio Seiji Shimura
Livre docente pela PUC/SP (2004).
Doutor em Direito pela PUC/SP (1995).
Mestre em Direito pela PUC/SP (1991).
Desembargador No Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo.
Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito.
 
Sidnei Amendoeira Jr.
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP.
Professor de Direito Processual Civil na FGV.
Advogado e Consultor Jurídico.
 
Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985).
William Santos Ferreira
Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor na PUC/SP.
Advogado.
 
(*) Corpo Docente sujeito à alteração.
 
REQUISITOS MINÍMOS PARA AULAS ON-LINE

• Conexão Internet 1MBps
• Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior. Compatível com Iphone e Ipad.
• Não compatível com Firefox e Android
• Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior
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